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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Guarda dos filhos: posso proibir que meu filho conviva com a madrasta?

Muitas mães podem se sentir incomodadas com a convivência de seu filho com a atual esposa do ex-marido na Guarda Compartilhada. Entenda...

Por que a criança não pode decidir com quem fica no caso de divórcio?

Na legislação brasileira não há a definição de idade específica a partir da qual a criança poderá escolher se deseja ficar com o pai ou com a mãe. Entenda...

Quais são os principais requisitos para se constituir uma União Estável?

Quando o assunto é União Estável sempre vem na nossa cabeça que é preciso ter convivência por cinco anos para comprovar a relação ou ter filhos. Mas hoje, o Código Civil Brasileiro evoluiu e os requisitos para uma União Estável são diferentes. Então, quais são os principais requisitos para se constituir uma União Estável?

Quem paga Pensão Alimentícia pode exigir a prestação de contas?

A prestação de contas da Pensão Alimentícia (juridicamente denominada como “Alimentos”) é um tema que gera muita divergência entre os juristas e discussão entre os ex-cônjuges.

Regime de convivência entre pais e filhos nas festas e férias de final de ano.

Os pais devem conversar sobre a educação dos filhos, para que a postura seja idêntica em relação aos limites e regras de convivência. Mas, o que pode ou não ser feito no Regime de Visitas das crianças?

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