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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

O Seguro de Vida é uma herança?

A herança é composta por bens que a pessoa tinha antes de seu falecimento. O Seguro de Vida somente paga o seu benefício após a morte do segurado. Será que é considerado como uma herança?

Eu me divorciei e meu ex-marido faleceu. Tenho direito à pensão?

De acordo com a legislação, homens e mulheres são iguais perante a Lei e têm direitos e deveres idênticos. Desta forma, parentes, cônjuges e companheiros podem exigir alimentos uns dos outros. Entenda...

Posso casar com minha madrasta?

As madrastas são consideradas parentes por afinidade em linha reta, em relação a seus enteados. A legislação permite o casamento? Entenda...

Por que a criança não pode decidir com quem fica no caso de divórcio?

Na legislação brasileira não há a definição de idade específica a partir da qual a criança poderá escolher se deseja ficar com o pai ou com a mãe. Entenda...

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