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Dez 2023
Os Alimentos Compensatórios desempenham um papel fundamental na busca pelo equilíbrio econômico após o fim de um casamento. Essa medida é excepcional? Por quanto tempo o pagamento da Pensão Alimentícia dura? Tire suas dúvidas.
Dez 2023
Os Alimentos Compensatórios desempenham um papel fundamental na busca pelo equilíbrio econômico após o fim de um casamento. Essa medida é excepcional? Por quanto tempo o pagamento da Pensão Alimentícia dura? Tire suas dúvidas.
Em qualquer situação de divulgação indevida de imagens, é essencial procurar orientação legal adequada para proteger seus direitos. A privacidade e a proteção da imagem são direitos fundamentais que devem ser respeitados, mesmo em um mundo cada vez mais digital e conectado. As fotografias e vídeos do ex-cônjuge devem ser apagadas ou não?
Nov 2023
Ao se proibir a Guarda Compartilhada em casos de risco de violência doméstica, coloca-se o interesse das crianças no centro das decisões judiciais. A consulta aos pais e a apresentação de provas são medidas adicionais que reforçam a segurança e a proteção.
Se um imóvel é herdado por várias pessoas, cada uma delas se torna coproprietária. Isso significa que todos os herdeiros têm direitos iguais sobre o imóvel, independentemente de estarem ou não ocupando-o. E quando um dos herdeiros decide ocupar o imóvel exclusivamente? Deve pagar aluguel?
Um processo de Divórcio é um momento delicado na vida de um casal e exige não apenas uma abordagem legal, mas também um cuidado especial para garantir que todos os aspectos sejam tratados de forma adequada.
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