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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Drª., atrasei a Pensão Alimentícia. Posso ver meu filho mesmo assim?

O Direito de Visitação, de Convivência dos pais pode ser condicionado ao pagamento da Pensão Alimentícia? O que estabelece a legislação brasileira? A mãe pode legalmente proibir o ex-marido de visitar o filho como forma de retaliação? Tire suas dúvidas.

Divórcio Amigável: encerrando um casamento de forma harmoniosa e com menor custo.

Você sabia que é possível encerrar um casamento de forma amigável, preservando o respeito e a harmonia entre as partes? O Divórcio Amigável, também conhecido como Divórcio Consensual, é um tipo de Divórcio no qual o casal concorda mutuamente em se separar, evitando litígios e disputas judiciais.

A disputa sobre os direitos da herança de Gugu Liberato.

A disputa pela herança envolve a mãe dos filhos de Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo, que pede o reconhecimento de sua União Estável com o apresentador, os filhos legítimos e ainda um suposto filho que apareceu. Caso seja confirmada a paternidade poderá também ser herdeiro.

O pagamento da Pensão Alimentícia deve ser integral nas férias escolares?

Pais divorciados que têm a guarda compartilhada dos filhos nas férias... Se as crianças passam, por exemplo, 15 dias na casa do genitor responsável pelo pagamento da pensão, é justo que ele pague o valor total da pensão? Existe a obrigatoriedade do pagamento integral da Pensão Alimentícia durante as férias?

O que é a Ação de Modificação de Guarda? É possível alterar a guarda do filho?

Você sabe o que é uma Ação de Modificação de Guarda? O que é necessário para realizar a alteração? O que ocorre se um dos pais não concordar com a alteração de alguma das definições da guarda? Entenda...

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