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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Uma criança pode ser ouvida em um processo de Guarda Compartilhada?

A Lei 13058/2014, da Guarda Compartilhada, fomenta que o compartilhamento da guarda e o convívio de forma igualitária com ambos os genitores deve sempre ser buscado. Entenda...

O Salário Mínimo aumentou. A Pensão Alimentícia também aumenta?

A Pensão Alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, educação, saúde, vestimentas, transporte, lazer, etc. Quando o salário aumenta, a pensão também passa por reajuste?

O Divórcio em palavras.

Uma antologia de escritores famosos que abordam os sentimentos que surgem em um processo de divórcio até o encontro com um novo amor.

Nas férias de janeiro, quero levar meu filho para uma viagem de 25 dias. O que devo fazer?

A sentença de Guarda e o Regime de Convivência apresentam e determinam o que deve ser cumprido pelos pais. Acordos entre os genitores devem ser homologados na Justiça para ter validade. As regras podem ser flexibilizadas, desde que seja em prol do melhor interesse do menor. Mas, para qualquer divergência, valerá o que está escrito.

Meu marido escondeu bens na Partilha. E agora?

É importante que as mulheres conheçam os vários tipos de fraude possíveis de colocar em risco seus patrimônios em caso de divórcio. Uma das mais comuns é quando um terceiro – pessoa física ou jurídica, o chamado “laranja” – passa a ser proprietário de bens que eram do casal. Conheça os golpes mais comuns.

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