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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

É possível fazer testamento durante o voo?

Caso algum passageiro tenha um problema de saúde ou passe mal a ponto de achar que irá falecer, é possível sim realizar um testamento no avião ou em uma embarcação comercial?

Quero ver esse divórcio, dividir meu coração.

As músicas que tratam sobre um divórcio são tristes e representam o fim de um relacionamento. Não é surpreendente que existam muitas músicas, de diferentes estilos, sobre esse delicado tema.

Minha namorada pode ficar com metade dos meus bens caso a gente se separe?

Se você está em um relacionamento amoroso sério com sua namorada ou namorado e não deseja, ainda, constituir uma família, mas deseja preservar seu patrimônio, é possível utilizar-se do Contrato de Namoro. Mas, ele é válido juridicamente?

No Imposto de Renda 2020, viúvos têm que declarar o espólio do cônjuge falecido.

A contribuinte que ficou viúva ou o contribuinte que ficou viúvo no ano passado, já tem que declarar no Imposto de Renda 2020 o espólio do cônjuge falecido. É o que se chama de Declaração de Espólio. Entenda...

Eu me divorciei, tenho que pagar Pensão Alimentícia para minha sogra?

Se há vínculo de afetivos e parentesco, minha sogra tem direito à Pensão Alimentícia? Há norma legal no Código Civil que estabeleça a obrigatoriedade na prestação de alimentos?

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