Existem diversas modalidades de Usucapião, mas será que existe uma modalidade quando o marido ou a esposa abandonam o lar e a sua subsistência, sem o consentimento ou conhecimento do cônjuge, com a intenção de não mais retornar?
Existem diversas modalidades de Usucapião, mas será que existe uma modalidade quando o marido ou a esposa abandonam o lar e a sua subsistência, sem o consentimento ou conhecimento do cônjuge, com a intenção de não mais retornar?
Jan 2022
O entendimento do Direito de Família tem passado por muitas alterações e também por uma nova fase entre paradigmas, abandonando elementos formais e burocratizados para abraçar uma dimensão mais subjetiva e mais vinculada ao afeto, principalmente relacionada às configurações de família.
A prática denominada de 'stealthing', que consiste na retirada do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento da outra pessoa, pode caracterizar crime... Entenda...
Conhecido como “Personalidade Múltipla”, o transtorno relaciona-se a traumas sofridos na infância, facilitando a manifestação de duas ou mais personalidades.
Dez 2021
No dia 16 de dezembro de 2021, o Senado aprovou o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Entenda...
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