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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

10 mandamentos de amor à pessoa idosa.

Você conhece os 10 mandamentos de amor à pessoa idosa? Eles foram redigidos na Itália, por um frade carmelita.

Os avós devem pagar a Pensão Alimentícia para os netos?

A obrigação alimentar dos avós é excepcional e é preciso comprovar dois requisitos básicos: a necessidade da pensão alimentícia e a impossibilidade de pagamento por parte dos pais, que são os responsáveis imediatos. Entenda...

Tirar uma criança de sua família, mesmo com a intenção de criá-la, é crime.

Para a caracterização do delito de Subtração de Criança é essencial que o objetivo do criminoso seja inserir a criança em família diversa da que se encontre. Entenda...

Quais são os casos em que a Multiparentalidade pode ser revertida?

A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Conheça mais sobre a multiparentalidade ou pluriparentalidade e saiba em quais casos ela pode ser revertida juridicamente.

Beijo roubado, beijar à força e "mão boba" são consideradas crime de estupro?

Beijo roubado, beijar à força e "mão boba" são agressões sexuais e consideradas crime de estupro. Entenda...

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