Você conhece os 10 mandamentos de amor à pessoa idosa? Eles foram redigidos na Itália, por um frade carmelita.

A obrigação alimentar dos avós é excepcional e é preciso comprovar dois requisitos básicos: a necessidade da pensão alimentícia e a impossibilidade de pagamento por parte dos pais, que são os responsáveis imediatos. Entenda...

Para a caracterização do delito de Subtração de Criança é essencial que o objetivo do criminoso seja inserir a criança em família diversa da que se encontre. Entenda...

A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Conheça mais sobre a multiparentalidade ou pluriparentalidade e saiba em quais casos ela pode ser revertida juridicamente.

Beijo roubado, beijar à força e "mão boba" são agressões sexuais e consideradas crime de estupro. Entenda...