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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Contrato de namoro. Por que você deve fazer um?

Casais devem refletir sobre o futuro da relação e no que ela pode implicar emocional e financeiramente. O Contrato de Namoro previne uma série de problemas quando o relacionamento chega ao fim.

As Redes Sociais e o Divórcio.

Atire a primeira pedra quem nunca ficou, no mínimo, curioso para saber quem é aquela amiga ou aquele amigo do (a) companheiro (a) que manda recados afetuosos no Facebook. Curiosidade pode não ser pecado nenhum, mas, muitas vezes, vira um problema no relacionamento.

Ter um negócio em família é viável?

De acordo com dados do SEBRAE, no Brasil, de cada 100 empresas familiares, somente 30% chegam à segunda geração e 5% à terceira. Não é difícil entender o índice desfavorável da sucessão: sócios e funcionários de uma mesma família podem não entrar em acordos claros e bem estabelecidos de questões societárias, fiscais e contratuais. Essa falta de clareza gera conflitos, desconfiança e insatisfação.

STF decide que união estável garante direito à herança, inclusive para casais homoafetivos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge. O STF afirmou ainda que a equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais homoafetivos (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Mulher teve fotos íntimas divulgadas pelo ex-namorado e será indenizada por danos morais.

O Cyberbullying é uma uma agressão psicológica provocada de forma intencional por repetidas vezes no meio virtual – e que, muitas vezes, envolve a sexualidade da vítima, tentando cerceá-la e ridicularizá-la pela exposição. Entenda esse caso...

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