O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. É obrigatório fazê-lo? Qual o prazo legal para a sua abertura? Qual o valor? Saiba mais...

Um casal se separa e, em meio ao turbilhão de acontecimentos inerentes a essa situação, um dos pais procura desqualificar a imagem do outro perante os filhos. Essa cena é mais comum do que se imagina. Alguns recorrem a apresentação de uma falsa denúncia de abuso sexual. Entenda...

A Filiação Socioafetiva é baseada nos laços construídos pelo afeto, convivência, apoio emocional e psicológico entre pais e filhos que não têm nenhuma relação sanguínea.

Desde 2010, não há exigência de tempo mínimo de casamento para que um casal decida pelo divórcio. Mas, como é realizado o divórcio ou a dissolução da união estável? Quais são as modalidades? Quais são as diferenças do divórcio judicial consensual e litigioso?

Custos com moradia, vestuário, educação e saúde. Entenda o conceito de Pensão Alimentícia, saiba quem tem direito a ela, como é calculada e até quando deve ser paga.