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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Há algum problema se eu me relacionar com outra pessoa antes da averbação do Divórcio?

Você pode ter um Namoro Qualificado ou constituir uma União Estável. Um novo relacionamento amoroso não muda o tempo, o andamento ou o resultado de um divórcio. Entenda...

Meus pais me deram um apartamento antes de me casar. Minha esposa tem direito?

No Brasil, o regime de Comunhão Parcial de Bens, é o que prevalece caso o casal não tenha feito pacto antenupcial ou não escolheu nenhum outro regime. Nesse regime, todos os bens adquiridos durante o casamento são comuns ao casal, mas e um bem conquistado antes do casamento?

Planejamento Sucessório: pague menos impostos com uma Doação com Reserva de Usufruto.

Como ocorre uma doação por Usufruto? Você sabia que realizar uma Doação com Reserva de Usufruto para os filhos é uma forma de evitar as burocracias de um Inventário?

Direto de Família e Sucessões da Princesa Cinderela.

A Princesa Cinderela tinha vários direitos em relação aos bens que sua mãe e seu pai deixaram de herança. E se a Fada Madrinha da Cinderela também tivesse se formado em Direito...

O que é Maternidade ou Paternidade Socioafetiva e como funciona?

Paternidade ou Maternidade Socioafetiva corresponde ao reconhecimento jurídico da paternidade e / ou maternidade com base no relacionamento de afetividade sem vínculo biológico entre pai e / ou mãe e filho (a). Entenda mais...

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