A sétima arte nos mostra que é possível transformar a frustração do divórcio em superação, que é possível fazer escolhas, que a convivência com o parceiro pode ser um eterno aprendizado, que é possível salvar um casamento ou apaixonar-se novamente por outra pessoa e recomeçar. É a arte imitando a vida. Conheça alguns filmes que retratam este tema do Direito de Família.

A expressão ‘mulher’, contida na Lei Maria da Penha, refere-se tanto ao sexo feminino quanto ao gênero feminino. Desta forma, mostra-se plenamente aplicável às mulheres transexuais, uma vez que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, independentemente de sua orientação sexual que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

As transformações sociais e na área do Direito de Família resultaram em conquistas genuínas em relação ao reconhecimento das uniões homoafetivas como novo perfil de organização familiar. De forma análoga, os avanços da Biomedicina também não devem ficar desprotegidos pela ordem jurídica. Seria legítimo que o Direito negasse o exercício da maternidade em conjunto?

O principal objetivo Guarda Compartilhada é criar a oportunidade aos filhos de conviverem igualmente com os pais, desde o início da separação. É a possibilidade de que as decisões relacionadas ao cotidiano dos filhos sejam tomadas pelo pai e pela mãe sempre de forma equilibrada. Porém, ainda existem muitas dúvidas sobre este assunto. Afinal, os princípios da Guarda Compartilhada são semelhantes ao Domicílio Alternado?