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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Oito fatos que você precisa conhecer sobre Pensão Alimentícia.

A pensão alimentícia consiste no pagamento mensal de valor suficiente para atender aos gastos com alimentação, escola, roupas, tratamento de saúde, medicamentos, lazer, e a outros que forem necessários. Para a concessão da pensão alimentícia o juiz deve observar a existência do trinômio necessidade (de quem pede), possibilidade (de quem pagará) e a proporcionalidade entre os dois requisitos.

Qual o direito de herança de um filho adotado concorrendo com filhos legítimos?

Sou filho adotivo e meus pais se separaram cinco anos depois de minha adoção. Nunca mais vi o meu pai. Ele se casou novamente, mudou para outra cidade, e teve dois filhos deste novo casamento. Recentemente descobri que ele havia falecido e que deixou um patrimônio considerável. Tenho algum direito?

Quem deve pagar as dívidas deixadas como herança por um familiar que faleceu?

Algumas pessoas quando morrem deixam dívidas contraídas durante a vida como herança. Quando isso acontece, como os herdeiros devem pagá-las: com recursos próprios ou com o patrimônio deixado pelo familiar falecido?

Pais separados e a época do Natal.

Durante o período de festas de fim de ano, a situação entre pais separados que têm filhos pode ficar delicada, especialmente quando a mãe ou o pai fazem questão da presença do filho. Como administrar esta situação?

O que é Alienação Parental?

É o ato deliberado ou não de, após uma separação, um dos cônjuges jogar os filhos contra o outro, denegrindo sua imagem e o desvalorizando em vários aspectos. Em geral, isso acontece quando essa pessoa não conseguiu elaborar o luto da separação e desencadeia um processo de destruição, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge.

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