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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Tenho uma conta conjunta com minha esposa. Se ela falecer, preciso fazer Inventário?

Conta conjunta após falecimento: você conhece as regras? Os valores entram no Inventário? O Regime de Bens e tipo de conta influenciam na partilha? Entenda como fazer as movimentações bancárias legalmente.

Como fica a Pensão Alimentícia do filho quando o pai está afastado pelo INSS?

Quando um dos genitores está afastado pelo INSS, como fica o pagamento da Pensão Alimentícia? É possível ter a Pensão Alimentícia descontada direto na folha de pagamento do INSS? É preciso uma ordem feita pelo juiz, em um processo judicial? Tire suas dúvidas.

A mãe pode renunciar ao valor da Pensão Alimentícia de seu filho?

A renúncia ao Direito à Pensão Alimentícia é assunto recorrente no ordenamento jurídico envolvendo o Direito de Família. É possível uma mãe ou um pai desistir do recebimento da Pensão Alimentícia do filho ou da filha? Tire suas dúvidas...

O que são Alimentos Compensatórios? Posso pedir Pensão ao meu ex-marido?

Alimentos Compensatórios são um tipo de Pensão Alimentícia que visam compensar um cônjuge pelos prejuízos financeiros sofridos em decorrência do Divórcio ou da Dissolução da União Estável. Entenda...

Não me casei no papel e nem oficializei a União Estável. E agora?

Se você não formalizou a união com seu parceiro em um Casamento Civil ou em uma União Estável, registrada em cartório, há sim a necessidade de fazer a Dissolução da União Estável formalmente. Entenda...

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