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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

A custódia dos pets em caso de divórcio.

A relação de afeto entre seres humanos e pets originou a expressão Família Multiespécie. Para que esse tipo de família seja constituída é necessária a presença de vínculos afetivos e o reconhecimento dos pets como verdadeiros membros da família, até mesmo como filhos.

Como funciona o Divórcio internacional e a Partilha de Bens situados no Brasil e exterior?

Sou casada no Brasil, mas moro no exterior... em que país devo entrar com o pedido de Divórcio? Tenho imóveis no Brasil e no país em que vivo, como fica a Partilha de Bens?

Se eu parar de pagar a Pensão Alimentícia, eu perco a guarda do meu filho?

Há muito mitos e verdades sobre o que faz com que um pai ou uma mãe perca a guarda de um filho.

Direito de Convivência da Madrasta.

Nos novos modelos de família, o afeto é primordial. Desta forma, madrastas têm todo o direito de permanecer exercendo o convívio. Entenda. Assista ao vídeo.

A venda de um imóvel de herança é isenta de Imposto de Renda?

Recebi um imóvel de herança. Se eu vendê-lo, a transação é isenta do recolhimento de Imposto de Renda?

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