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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

É seguro comprar um imóvel cujo proprietário convive em União Estável?

Se você está prestes a comprar um imóvel, no qual o proprietário vive em União Estável, é necessário se cercar de alguns cuidados para garantir sua segurança jurídica.

Como funciona e quais são os tipos de Filiação Socioafetiva?

A Filiação Socioafetiva protege as relações familiares construídas a partir do afeto e cuidado mútuo, mesmo quando não há um vínculo de consanguinidade. Você sabe quais são os tipos e os requisitos para Filiação Socioafetiva? Como o processo de paternidade ou maternidade socioafetiva funciona?

Como reconhecer a União Estável após o falecimento?

Como fica a Partilha de Bens e a Herança após o reconhecimento da União Estável Pós-Mortem? O reconhecimento é automático após o falecimento? Quais documentos são necessários para a comprovação da União Estável?

O que fazer quando o Divórcio dos pais afeta a relação entre avós e netos?

Saiba como a relação afetiva dos avós com os netos pode ajudá-los a enfrentar a fase delicada do divórcio dos pais. Entenda os direitos jurídicos dos avós na vida dos netos.

O que é abuso financeiro ou patrimonial e o caso da atriz Larissa Manoela.

Dr.ª Ana Brocanelo esclarece dúvidas sobre os tipos de abuso patrimonial nas relações familiares e repercute sobre o caso da atriz Larissa Manoela. Ouça ao podcast.

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