A discussão sobre a Reforma Tributária tem gerado inquietação, ainda mais sobre à possível elevação dos impostos sobre herança.
Muitas pessoas estão recorrendo aos advogados para antecipar a Doação de Bens em vida, buscando evitar a iminente carga tributária. Desde a aprovação do texto na Câmara de Deputados, em julho, observou-se um expressivo aumento de 22% nas doações em vida, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil.
A discussão sobre tributação ressalta a importância do Planejamento Sucessório. Esse processo envolve a transferência de patrimônio para herdeiros, utilizando medidas tributárias, jurídicas e financeiras, reduzindo custos, burocracia e conflitos familiares.
Neste podcast, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo, explica a transformação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em uma alíquota progressiva, se a antecipação das doações é uma estratégia atrativa, diante das incertezas tributárias.
Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
OAB/SP:176.438
Fonte Áudio: Rádio Justiça - STF. Quadro Direito Civil. Publicado sob licença CC BY 4.0.