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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Multimaternidade.

Sofia e Andréia eram amigas de infância. Quando Sofia engravidou, aos 17 anos, o pai da criança não assumiu a paternidade e nem mesmo registrou a filha. Quando a criança tinha 1 ano, os avós de Bruna morreram. Ela e a filha foram então morar na casa da amiga, que morava com os pais. Neste contexto, Andréia ajudou a criar Bruna e as duas desenvolveram forte vínculo afetivo. Uma história, três mulheres e um final feliz!

O casamento homoafetivo e os filhos.

Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de 60 mil casais em União Homoafetiva. São milhares de famílias que se formam com dois pais ou duas mães (União Homoafetiva). Saiba mais...

Banco indenizará cliente que esperou por quase 4 horas em fila.

O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma cliente, que ficou por quase quatro horas aguardando na fila para ser atendida. Entenda...

Transgênero conquista direito à mudança de nome e de sexo em documentos.

Representada pela Defensoria Pública de SP, uma transgênero obteve, no dia 29/8, o direito de alterar seu nome e seu sexo nos registros civis. O Ministério Público, em seu parecer, recomendou o indeferimento do pedido, sob o argumento de que a requerente não havia se submetido a cirurgia de mudança de sexo. Entenda...

Pode-se penhorar um imóvel, mesmo ele não sendo o único bem de uma família?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de propriedade da família, mas serve de efetiva residência ao núcleo familiar.

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