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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Nosso filho faleceu. Eu e meu marido temos direito à Pensão por Morte do INSS dele?

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de uma pessoa que faleceu ou que teve sua morte declarada pela Justiça. O benefício é válido para quem já era aposentado ou não. A Lei define uma ordem de prioridade entre os dependentes para o recebimento da Pensão por Morte.

A obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens em casamento de maior de 70 anos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser constitucional o Regime da Separação Obrigatória de Bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às Uniões Estáveis. Entenda...

O que é Síndrome da Impostora?

A Síndrome da Impostora é uma desordem psicológica que, apesar de não ser classificada como doença mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é bastante estudada. A síndrome afeta principalmente mulheres, e é caracterizada por pensamentos que reforçam a perda de confiança em si e a sensação de que o sucesso atingido não foi merecido.

O que ajuda os adolescentes a superarem o divórcio?

Os divórcio dos pais, inevitavelmente, atrapalha a vida dos adolescentes, afetando seu bem-estar mental. Com o tempo, eles aprendem a compreender e aceitar as mudanças – alguns com mais sucesso do que outros. Entenda...

O Testamento Vital pode ser contestado pela família?

O Testamento Vital só pode ser contestado em relação à própria validade do ato, que é quando a família alega que a pessoa que o fez já não estava de plena posse de suas faculdades mentais. Entenda...

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