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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

A venda de um imóvel de herança é isenta de Imposto de Renda?

Recebi um imóvel de herança. Se eu vendê-lo, a transação é isenta do recolhimento de Imposto de Renda?

Mães solos e pais ausentes.

Para a felicidade das mães solos, o Senado aprovou no dia 08 de julho deste ano o Projeto de Lei (PL) 3717/2021, que prevê prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas para mães solo. Entenda...

Meu ex-marido escondeu bens após a Partilha. Tenho direito?

E se um dos cônjuges ocultar bens durante o processo de divórcio? O que fazer? Assista ao vídeo e entenda mais...

Saúde mental e emocional. Como aliviar a mente em tempos difíceis?

Nesta live, a Drª. Ana Brocanelo e Renata Mendonça, terapeuta holística e fundadora do canal "A Bússola da Alma", conversaram sobre família, esoterismo, fé, terapia quântica, astrologia, tarot, hobbies, paixões, sobre aquilo que nos move, além do trabalho.

Um pai ou mãe podem deserdar o filho por sua identidade de gênero ou orientação sexual?

A deserdação, que é obrigatoriamente feita através de testamento, pode ocorrer somente diante de condições específicas que estão previstas na lei brasileira.

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