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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Adoção de crianças e adolescentes: impasses e possibilidades.

Precisamos mudar nosso modo de pensar e retirar a excepcionalidade da adoção. Devemos nos permitir aplicar à adoção questões comuns que nos cercam, como: todo filho despende trabalho, todo filho precisa ser adotado pelos pais (sejam biológicos ou não), amor precisa ser decisão e não está ligado a laço consanguíneo, genitoras não são obrigadas a amar a criança gerada e pais podem aprender a amar filhos de outros pais.

Nas férias de janeiro, quero levar meu filho para uma viagem de 25 dias. O que devo fazer?

A sentença de Guarda e o Regime de Convivência apresentam e determinam o que deve ser cumprido pelos pais. Acordos entre os genitores devem ser homologados na Justiça para ter validade. As regras podem ser flexibilizadas, desde que seja em prol do melhor interesse do menor. Mas, para qualquer divergência, valerá o que está escrito.

Você conhece os tipos de Casamento adotados pelo mundo?

O casamento ou matrimônio é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação. Você conhece os tipos de casamento que são celebrados pelo mundo?

Meu marido escondeu bens na Partilha. E agora?

É importante que as mulheres conheçam os vários tipos de fraude possíveis de colocar em risco seus patrimônios em caso de divórcio. Uma das mais comuns é quando um terceiro – pessoa física ou jurídica, o chamado “laranja” – passa a ser proprietário de bens que eram do casal. Conheça os golpes mais comuns.

Girls just wanna have fundamental rights.

O Brasil é o quinto país do mundo com a maior taxa de feminicídio. Mulheres do mundo têm perdido muitos direitos sob governos que não reconhecem a necessidade desses direitos. Basta alguns minutos dando uma olhada nos principais portais de comunicação para perceber isso. São governos que deixam de aplicar investimentos no combate à violência, incentivo à autonomia e saúde feminina.

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