Ao longo de toda a história da humanidade, a Justiça e o próprio mundo jurídico sofrem constante mudança. Porém, há inúmeras questões que sempre existiram, veladas, mas que merecem análise e uma reflexão mais aprofundada. Uma dessas inquirições é a Violência Processual.

Para caracterizar uma União Estável, o casal precisa viver sob o mesmo teto? Há prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de União Estável? Em caso de falecimento, o companheiro tem direito à herança ou pensão? Direitos e deveres valem para casais homoafetivos?

Devido ao volume de falecimentos provocados pela pandemia do Covid-19, a busca por Inventários em cartórios aumentou em 44% entre os meses de março e setembro de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019.

Quando nos expomos, muitas vezes mostramos o que temos. Sejamos realistas ou não, as pessoas mostram apenas um mundo de perfeição e muitas vezes de ostentação nas redes sociais. O que você publica nas redes poderá ser utilizado contra você no tribunal?

O Pacto Antenupcial somente é válido se feito por escritura pública. É um contrato que rege a disposição patrimonial, extrapatrimonial, planejamento sucessório, testamentos, doações, indenização por infidelidade, divórcio, guarda compartilhada e partilha de bens em caso de falecimento.