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Mar 2020
A contribuinte que ficou viúva ou o contribuinte que ficou viúvo no ano passado, já tem que declarar no Imposto de Renda 2020 o espólio do cônjuge falecido. É o que se chama de Declaração de Espólio. Entenda...
Mar 2020
A contribuinte que ficou viúva ou o contribuinte que ficou viúvo no ano passado, já tem que declarar no Imposto de Renda 2020 o espólio do cônjuge falecido. É o que se chama de Declaração de Espólio. Entenda...
Mar 2020
Se há vínculo de afetivos e parentesco, minha sogra tem direito à Pensão Alimentícia? Há norma legal no Código Civil que estabeleça a obrigatoriedade na prestação de alimentos?
A deserdação, que é obrigatoriamente feita através de testamento, pode ocorrer somente diante de algumas condições específicas previstas na lei brasileira. Entenda...
A obrigação da prestação de alimentos independe de registro na Certidão de Nascimento e filhos adotivos ou de criação têm direitos iguais e idênticos aos filhos biológicos. Entenda...
O Código Civil permite abrir uma janela, construir um terraço ou varanda, mas desde que algumas normas essenciais sejam cumpridas. Entenda...
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