Quando uma pessoa morre, os bens deixados por ela precisam ser inventariados antes de ser entregues aos herdeiros. Isso é feito por meio de um processo judicial que se chama Inventário.

Em entrevista à Rádio Justiça, a Drª. Ana Brocanelo indica 3 longa metragens que tratam diretamente sobre os Direitos Fundamentais garantidos pelo artigo 5º. da Constituição Federal Brasileira.

Se o homem assume a paternidade, não há problema: o casal pode ir ao cartório registrar a criança em nome dos dois. Mas, e se o pai não assumir a criança? Como registrar o nome paterno na Certidão de Nascimento?

Precisamos falar sobre gênero, sobre as relações profundamente desiguais de poder entre homens e mulheres. Entenda o que é o crime de Feminicídio e a necessidade de equidade de gênero.

Como é o processo de um Divórcio Judicial e Extrajudicial? Quais as diferenças entre Divórcio Consensual e Litigioso? Tire suas dúvidas sobre direitos e deveres dos cônjuges no momento de oficializar o divórcio.