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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Você sabia que o Divórcio pode ser decretado imediatamente?

O entendimento da maioria dos tribunais condiciona-se particularmente à vontade expressa de um dos cônjuges, ou seja, o divórcio é um direito potestativo incondicionado.

Se minha ex-mulher estiver morando com um novo companheiro, posso pedir revisão da Pensão?

Quem não detém a guarda do filho pode reduzir o valor da Pensão Alimentícia? Será que basta um acordo extrajudicial com o ex-cônjuge?

O pai pode pagar um valor menor do que o definido na Pensão Alimentícia?

Diálogo entre pai e mãe deve sempre prevalecer, pois situações incomuns e passageiras ocorrem na vida de todos. Porém, não se pode deixar passar vários meses nesta situação. Entenda...

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