Se por alguma razão o regime atual não agrada o casal, poderão optar por mudar para uma que atenda seus interesses? Quais são os cuidados na alteração?
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A sentença de Guarda e o Regime de Convivência apresentam e determinam o que deve ser cumprido pelos pais. Acordos entre os genitores devem ser homologados na Justiça para ter validade. As regras podem ser flexibilizadas, desde que seja em prol do melhor interesse do menor. Mas, para qualquer divergência, valerá o que está escrito.
O que é a Entrega Voluntária de Bebês, como funciona? A entrega da criança para familiares é possível? A mãe ou o casal podem se arrepender e ter a criança de volta? Tire suas dúvidas.
A herança é composta por bens que a pessoa tinha antes de seu falecimento. O Seguro de Vida somente paga o seu benefício após a morte do segurado. Será que é considerado como uma herança?
Jan 2022
De acordo com a legislação, homens e mulheres são iguais perante a Lei e têm direitos e deveres idênticos. Desta forma, parentes, cônjuges e companheiros podem exigir alimentos uns dos outros. Entenda...
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