As madrastas são consideradas parentes por afinidade em linha reta, em relação a seus enteados. A legislação permite o casamento? Entenda...

Para este caso, é necessário compreender a diferença entre natimorto e aborto natural, pois os direitos relacionados a cada deles são diferentes. Entenda...

Muitas mães podem se sentir incomodadas com a convivência de seu filho com a atual esposa do ex-marido na Guarda Compartilhada. Entenda...

De acordo com a legislação, a pessoa responsável pela abertura de um inventário judicial é aquela diretamente detentora de posse e administração dos bens móveis e imóveis. Entenda...

Na legislação brasileira não há a definição de idade específica a partir da qual a criança poderá escolher se deseja ficar com o pai ou com a mãe. Entenda...