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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Qual a diferença entre Contrato, Escritura e Registro de imóvel?

Conhecer essa diferença é muito útil para quem está em um processo de venda ou compra de um imóvel usado, pois todas essas documentações fazem parte da transferência de um bem imobiliário.

Como posso vender um imóvel que recebi de herança com outros herdeiros?

Uma dúvida muito comum é se um imóvel de herança pode ser vendido, se o inventário ainda não foi finalizado. A resposta inicial é sim, você poderá vender o imóvel, porém, existem alguns caminhos. Entenda...

Com o Coronavírus, é preciso falarmos sobre a Revisão de Contratos e pagamento de contas.

Saiba como negociar seus contratos com bancos, empresas de telefonia, aluguéis, água, luz, gás, impostos e como rever a redução salarial, demissões e também as novas definições relacionadas com Guarda Compartilhada, Pensão Alimentícia, processos de divórcio e inventários.

É possível fazer testamento durante o voo?

Caso algum passageiro tenha um problema de saúde ou passe mal a ponto de achar que irá falecer, é possível sim realizar um testamento no avião ou em uma embarcação comercial?

No Imposto de Renda 2020, viúvos têm que declarar o espólio do cônjuge falecido.

A contribuinte que ficou viúva ou o contribuinte que ficou viúvo no ano passado, já tem que declarar no Imposto de Renda 2020 o espólio do cônjuge falecido. É o que se chama de Declaração de Espólio. Entenda...

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