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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Como posso vender um imóvel que recebi de herança com outros herdeiros?

Uma dúvida muito comum é se um imóvel de herança pode ser vendido, se o inventário ainda não foi finalizado. A resposta inicial é sim, você poderá vender o imóvel, porém, existem alguns caminhos. Entenda...

Com o Coronavírus, é preciso falarmos sobre a Revisão de Contratos e pagamento de contas.

Saiba como negociar seus contratos com bancos, empresas de telefonia, aluguéis, água, luz, gás, impostos e como rever a redução salarial, demissões e também as novas definições relacionadas com Guarda Compartilhada, Pensão Alimentícia, processos de divórcio e inventários.

É possível fazer testamento durante o voo?

Caso algum passageiro tenha um problema de saúde ou passe mal a ponto de achar que irá falecer, é possível sim realizar um testamento no avião ou em uma embarcação comercial?

No Imposto de Renda 2020, viúvos têm que declarar o espólio do cônjuge falecido.

A contribuinte que ficou viúva ou o contribuinte que ficou viúvo no ano passado, já tem que declarar no Imposto de Renda 2020 o espólio do cônjuge falecido. É o que se chama de Declaração de Espólio. Entenda...

Um filho pode ser excluído da herança dos pais?

Você conhece os principais motivos na legislação para a perda da herança? Herdeiros necessários podem perder esse direito? Tire suas dúvidas.

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