Meus clientes têm muitas dúvidas relacionadas aos Inventários Judiciais. Essa é uma delas. É possível vender um bem que consta no Inventário para pagar as custas do processo? Entenda...

Esse tipo de relação paralela a um casamento ou a uma união estável dá direito à Pensão Alimentícia? E a Sucessão dos bens? E se o casal sugar tiver filhos? É necessário formalizar algum tipo de Contrato?

O Testamento é um documento através do qual uma pessoa pode dispor de seu patrimônio — respeitadas algumas limitações legais —, como imóveis, contas bancárias, veículos e também bens não patrimoniais... Entenda.

Um processo de divórcio implica em diversas mudanças na vida de um casal, a responsabilidade dos pais em relação aos filhos, por sua vez, permanece inalterada. Quais são as razões jurídicas que levam o judiciário a aplicar a Guarda Compartilhada ou Guarda Unilateral?

Para este caso, é necessário compreender a diferença entre natimorto e aborto natural, pois os direitos relacionados a cada deles são diferentes. Entenda...