Como ocorre uma doação por Usufruto? Você sabia que realizar uma Doação com Reserva de Usufruto para os filhos é uma forma de evitar as burocracias de um Inventário?

A guarda dos filhos é um assunto que costuma gerar conflitos durante os processos de divórcio. Tanto a mãe quanto o pai tem direitos e deveres em relação aos filhos, mas e quando um deles comete uma ação que pode os fazer perder a guarda?

De acordo com a legislação, a pessoa responsável pela abertura de um inventário judicial é aquela diretamente detentora de posse e administração dos bens móveis e imóveis. Entenda...

A Princesa Cinderela tinha vários direitos em relação aos bens que sua mãe e seu pai deixaram de herança. E se a Fada Madrinha da Cinderela também tivesse se formado em Direito...

Paternidade ou Maternidade Socioafetiva corresponde ao reconhecimento jurídico da paternidade e / ou maternidade com base no relacionamento de afetividade sem vínculo biológico entre pai e / ou mãe e filho (a). Entenda mais...