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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Gravidez e adoção de crianças por casais homoafetivos.

Quais são as opções jurídicas que casais homoafetivos têm para terem filhos, como funciona o processo de reprodução assistida, a adoção, a dupla maternidade ou paternidade?

O que é Maternidade ou Paternidade Socioafetiva e como funciona?

Paternidade ou Maternidade Socioafetiva corresponde ao reconhecimento jurídico da paternidade e / ou maternidade com base no relacionamento de afetividade sem vínculo biológico entre pai e / ou mãe e filho (a). Entenda mais...

Filiação Socioafetiva - O caso do menino de Quixeramobim.

O menino Angelo Ravel Nunes, de 8 anos, fez um pedido diferente para uma juíza : retirar o sobrenome do pai biológico, com quem não tem contato desde os 3 anos de idade, e incluir o do padrasto. Entenda o caso.

Dicas para assumir o papel de madrasta e construiu uma relação de amor.

Cada vez mais comum na formação das chamadas novas famílias, as mulheres têm assumido a nem sempre fácil tarefa de conviver com os filhos de seus companheiros.

Projeto de Lei institui programa de orientação para mães que querem pôr filhos para adoção

A proposta do projeto é possibilitar à mulher uma melhor reflexão para a tomada de decisão que considerar a mais correta para a sua realidade, e seu bem estar psicossocial, tendo em vista que a maioria destas mulheres sofrem de depressão pré e pós parto.

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