A Lei estabelece como regra a guarda compartilhada dos filhos – mesmo que não haja acordo entre as partes. O objetivo é garantir maior equilíbrio entre responsabilidades e convivência, diminuindo assim os casos de Alienação Parental. Conheça a histórias de três pais separados.

Um caso curioso referente ao Facebook ocorreu na capital paranaense. Uma jovem conquistou na Justiça o direito de receber pensão do ex-namorado por conta do status na rede social.

Ser mãe. Um desafio, um refúgio, uma responsabilidade para a vida inteira, um ato de coragem, renúncia, padecer no paraíso? Não há como definir o que é ser mãe. Para cada uma, um significado. Entre dificuldades e aprendizado, lágrimas e sorrisos, descobertas e realizações, em uma coisa todas concordam: a escolha da maternidade inclui muito amor.

A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX); esse direito é regulamentado nos artigos 1.784 a 2.027 do Código Civil. O conjunto de normas que tratam da transferência do patrimônio (incluindo bens e dívidas) é chamado de Direito das Sucessões. Conheça alguns fatos importantes sobre o Direito de Herança.

O termo “socioafetividade” é novo para a maioria da população. Muitas pessoas que procuram por um escritório de advocacia buscando uma solução contam suas histórias, sem saber que, na verdade, vivem em relações socioafetivas. Conheça os direitos e deveres da autoridade parental.