Não é só da família, mas da sociedade e do Poder Público a preservação da figura fragilizada do idoso. Devemos ampliar este dever à obrigação financeira e trazermos à consciência questões relacionadas à dignidade humana, respeito e convivência familiar.

Por diferentes razões, muitos casais preferem não se casar de papel passado no cartório. Mas como se precaver para o caso de morte de um dos companheiros ou separação? Mesmo sem o registro do casamento civil, quem vive em união estável possui diversos benefícios e garantias legais.

Separações afetam a todos. A perda de uma vida compartilhada e ter que desistir da ideia de um futuro em conjunto para a família é na maior parte das vezes doloroso. A maioria das pessoas consegue se ajustar à nova condição, mas este pode ser um longo caminho, com momentos em que não se consegue ver como as coisas ficarão.

A sétima arte nos mostra que é possível transformar a frustração do divórcio em superação, que é possível fazer escolhas, que a convivência com o parceiro pode ser um eterno aprendizado, que é possível salvar um casamento ou apaixonar-se novamente por outra pessoa e recomeçar. É a arte imitando a vida. Conheça alguns filmes que retratam este tema do Direito de Família.

A expressão ‘mulher’, contida na Lei Maria da Penha, refere-se tanto ao sexo feminino quanto ao gênero feminino. Desta forma, mostra-se plenamente aplicável às mulheres transexuais, uma vez que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, independentemente de sua orientação sexual que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.