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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Lendo os sinais de um relacionamento narcisista.

O narcisismo é um tópico que é cada vez mais falado na era obcecada pelo Instagram de hoje de autopromoção e vaidade. Esse transtorno de personalidade é uma condição muito mais complexa do que a concepção popular sugere.

Se eu já tiver adotado uma criança, posso me arrepender e 'devolvê-la'?

Eu e meu marido adotamos uma criança, porém o relacionamento entre nós é conflituoso. É possível "devolver" a criança ou há algum impedimento jurídico e legal? Como funciona?

Quem fica com o pet após o Divórcio ou dissolução de União Estável?

A relação de afeto entre seres humanos e pets originou a expressão Família Multiespécie. Para que esse tipo de família seja constituída é necessária a presença de vínculos afetivos e o reconhecimento dos pets como verdadeiros membros da família, até mesmo como filhos.

Você sabia que vítima de violência doméstica pode ter estabilidade trabalhista provisória?

A Lei Maria da Penha, em seu artigo 9º, descreve regras emergenciais de assistência a serem adotadas para vítimas de violência doméstica e familiar. Entenda...

Meu marido me abandonou. Como fica a divisão do apartamento? Tenho direito à Usucapião?

Existem diversas modalidades de Usucapião, mas será que existe uma modalidade quando o marido ou a esposa abandonam o lar e a sua subsistência, sem o consentimento ou conhecimento do cônjuge, com a intenção de não mais retornar?

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