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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Quero ver esse divórcio, dividir meu coração.

As músicas que tratam sobre um divórcio são tristes e representam o fim de um relacionamento. Não é surpreendente que existam muitas músicas, de diferentes estilos, sobre esse delicado tema.

Minha namorada pode ficar com metade dos meus bens caso a gente se separe?

Se você está em um relacionamento amoroso sério com sua namorada ou namorado e não deseja, ainda, constituir uma família, mas deseja preservar seu patrimônio, é possível utilizar-se do Contrato de Namoro. Mas, ele é válido juridicamente?

A Lei de Alienação Parental deve ser revogada?

Quase dez anos depois de publicada, A Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre maus-tratos a crianças e adolescentes, criada em 2017, sugeriu sua revogação. A lei deve ser anulada ou corrigida?

Advogada de São Paulo comenta sobre os pedidos de indenização em caso de Abandono Afetivo.

A Drª. Ana Brocanelo comenta em quais situações cabem pedidos de indenização no âmbito do Direito de Família, enfocando os casos de abandono afetivo na relação paterno-filial.

O divórcio? O divórcio é inevitável! Mas bem que poderia ser "casamento"!

Leia esta crônica de Arnaldo Jabor sobre o divórcio.

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