Quem recebe esse benefício do INSS, a Pensão por Morte, pode casar no Civil ou até mesmo estabelecer uma União Estável? O que a Lei prevê para estes casos? Há algum requisito que pode levar ao cancelamento da pensão? Tire suas dúvidas.
Quem recebe esse benefício do INSS, a Pensão por Morte, pode casar no Civil ou até mesmo estabelecer uma União Estável? O que a Lei prevê para estes casos? Há algum requisito que pode levar ao cancelamento da pensão? Tire suas dúvidas.
Fazer um acordo de Pensão Alimentícia não é apenas um compromisso jurídico ou financeiro, mas também um ato de responsabilidade e cuidado com os filhos. Evitar esses erros comuns em acordos de pensão é essencial para garantir um processo tranquilo e justo para todas as partes envolvidas, principalmente para as crianças.
Dez 2023
Os Alimentos Compensatórios desempenham um papel fundamental na busca pelo equilíbrio econômico após o fim de um casamento. Essa medida é excepcional? Por quanto tempo o pagamento da Pensão Alimentícia dura? Tire suas dúvidas.
Em qualquer situação de divulgação indevida de imagens, é essencial procurar orientação legal adequada para proteger seus direitos. A privacidade e a proteção da imagem são direitos fundamentais que devem ser respeitados, mesmo em um mundo cada vez mais digital e conectado. As fotografias e vídeos do ex-cônjuge devem ser apagadas ou não?
Como que a gente pode compreender, então, a extensão dessa forma de violência nos relacionamentos, antes, durante e depois de um processo de Divórcio? Como que essa violência se manifesta e como podemos enfrentar esse ambiente emocionalmente tóxico, ainda mais com os filhos vivenciando isso?
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