Se você está em um relacionamento amoroso sério com sua namorada ou namorado e não deseja, ainda, constituir uma família, mas deseja preservar seu patrimônio, é possível utilizar-se do Contrato de Namoro. Mas, ele é válido juridicamente?

Se há vínculo de afetivos e parentesco, minha sogra tem direito à Pensão Alimentícia? Há norma legal no Código Civil que estabeleça a obrigatoriedade na prestação de alimentos?

A obrigação da prestação de alimentos independe de registro na Certidão de Nascimento e filhos adotivos ou de criação têm direitos iguais e idênticos aos filhos biológicos. Entenda...

Quase dez anos depois de publicada, A Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre maus-tratos a crianças e adolescentes, criada em 2017, sugeriu sua revogação. A lei deve ser anulada ou corrigida?

A Alienação Parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos.