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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Guarda dos filhos. Regulamentação de visitas e convivência familiar.

Certamente, uma das situações mais difíceis para os pais que se separam é definir o período de visitas daquele genitor que não possui a guarda. Aliás, não é só definir, via judicial, ou mesmo consensual, mas como conviver os pais e filhos nos momentos das visitas. Entenda...

Divórcio e Partilha: bens em nome de terceiros.

Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Drª. Ana Brocanelo, abordou os casos de fraude patrimonial em que bens comuns do casal foram passados em nome de terceiros.

O que você aprendeu com as dificuldades em 2022?

Entra ano, sai ano e sempre fazemos as famosas promessas de Ano Novo. Começar uma dieta, entrar na academia, fazer um novo curso, mas poucos de nós colocamos as mudanças necessárias em prática.

Como funciona a guarda compartilhada no período de férias?

O Regime de Convivência (regulamentação da Guarda dos filhos), determina os períodos de feriados, férias escolares, autorizações de viagens, etc. Entenda...

Uma criança pode ser ouvida em um processo de Guarda Compartilhada?

A Lei 13058/2014, da Guarda Compartilhada, fomenta que o compartilhamento da guarda e o convívio de forma igualitária com ambos os genitores deve sempre ser buscado. Entenda...

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