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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Como a União Estável é caracterizada e os seus principais avanços?

Em entrevista à Rádio Justiça, ancorada pelo jornalista Sérgio Duarte, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo abordou esse tema que gera muitas dúvidas, principalmente em relação às consequências jurídicas deste tipo de constituição familiar.

Tenho uma conta conjunta com minha esposa. Se ela falecer, preciso fazer Inventário?

Conta conjunta após falecimento: você conhece as regras? Os valores entram no Inventário? O Regime de Bens e tipo de conta influenciam na partilha? Entenda como fazer as movimentações bancárias legalmente.

Como fica a Pensão Alimentícia do filho quando o pai está afastado pelo INSS?

Quando um dos genitores está afastado pelo INSS, como fica o pagamento da Pensão Alimentícia? É possível ter a Pensão Alimentícia descontada direto na folha de pagamento do INSS? É preciso uma ordem feita pelo juiz, em um processo judicial? Tire suas dúvidas.

As dívidas de uma pessoa caducam depois de 5 anos?

Existe um prazo fixo de prescrição para todas as dívidas? Mesmo após a prescrição, o devedor ainda pode ser cobrado pelo credor? De que forma? Quais são as consequências da prescrição para o credor? Tire suas dúvidas.

A mãe pode renunciar ao valor da Pensão Alimentícia de seu filho?

A renúncia ao Direito à Pensão Alimentícia é assunto recorrente no ordenamento jurídico envolvendo o Direito de Família. É possível uma mãe ou um pai desistir do recebimento da Pensão Alimentícia do filho ou da filha? Tire suas dúvidas...

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