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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Estou me divorciando, mas dependo do meu marido financeiramente, posso pedir pensão?

Sim, pode-se pedir pensão ao ex-marido, porém, também tem-se o inverso, o homem também pode pedir pensão a ex-mulher. Entenda...

A mãe dos meus filhos não permite que eu os visite. O que pode ser feito?

Guarda Compartilhada e Alienação Parental: quais são as ações que devem ser tomadas caso a mãe não permita que o pai exerça o seu Direito de Convivência? O que deve ser analisado em cada caso?

Quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão alimentícia para os filhos?

Quando encerra-se o pagamento da pensão alimentícia? Essa é uma dúvida frequente de pais divorciados. Alguns requisitos são mais conhecidos, como quando o filho atinge a maioridade ou quando se forma. Mas eles não são definitivos. É preciso verificar o trinômio necessidade X possibilidade X proporcionalidade. Entenda...

O luto e o inventário.

Passar por um processo de inventário pode ser doloroso para muitas pessoas, tendo em vista que o prazo é relativamente curto entre digerir tudo o que acontece em nossas vidas quando perdemos um ente querido e abrir o processo de inventário.

Drª. Ana Brocanelo esclarece as principais dúvidas sobre o Direito Homoafetivo.

A Drª. Ana Brocanelo é advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões. Entre os diversos processos com os quais lida diariamente, uma de suas áreas de atuação é o Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual. Nessa entrevista, a Drª. Ana Brocanelo nos esclarece algumas medidas a serem tomadas caso aconteça algum tipo de preconceito com o público LGBT no ambiente de trabalho.

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