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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Com o Coronavírus, é preciso falarmos sobre a Revisão de Contratos e pagamento de contas.

Saiba como negociar seus contratos com bancos, empresas de telefonia, aluguéis, água, luz, gás, impostos e como rever a redução salarial, demissões e também as novas definições relacionadas com Guarda Compartilhada, Pensão Alimentícia, processos de divórcio e inventários.

É possível fazer testamento durante o voo?

Caso algum passageiro tenha um problema de saúde ou passe mal a ponto de achar que irá falecer, é possível sim realizar um testamento no avião ou em uma embarcação comercial?

Minha namorada pode ficar com metade dos meus bens caso a gente se separe?

Se você está em um relacionamento amoroso sério com sua namorada ou namorado e não deseja, ainda, constituir uma família, mas deseja preservar seu patrimônio, é possível utilizar-se do Contrato de Namoro. Mas, ele é válido juridicamente?

Padrasto e madrasta tem que pagar Pensão Alimentícia ao enteado?

A obrigação da prestação de alimentos independe de registro na Certidão de Nascimento e filhos adotivos ou de criação têm direitos iguais e idênticos aos filhos biológicos. Entenda...

Um filho pode ser excluído da herança dos pais?

Você conhece os principais motivos na legislação para a perda da herança? Herdeiros necessários podem perder esse direito? Tire suas dúvidas.

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