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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Filiação Socioafetiva - O caso do menino de Quixeramobim.

O menino Angelo Ravel Nunes, de 8 anos, fez um pedido diferente para uma juíza : retirar o sobrenome do pai biológico, com quem não tem contato desde os 3 anos de idade, e incluir o do padrasto. Entenda o caso.

Dicas para assumir o papel de madrasta e construiu uma relação de amor.

Cada vez mais comum na formação das chamadas novas famílias, as mulheres têm assumido a nem sempre fácil tarefa de conviver com os filhos de seus companheiros.

Direito de Família - Famílias reconstituídas.

Após uma separação, as pessoas desejam iniciar um novo relacionamento e, é provável, que o casal ou um dos cônjuges tenham filhos dos casamentos anteriores. É aí que se inicia uma Família Reconstituída. Entenda...

Quais os cuidados na hora de fazer o Inventário?

Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes de seguir adiante, entre as quais a que envolve o cálculo da herança.

Padrasto e madrasta tem que pagar Pensão Alimentícia ao enteado?

A obrigação da prestação de alimentos independe de registro na Certidão de Nascimento e filhos adotivos ou de criação têm direitos iguais e idênticos aos filhos biológicos. Entenda...

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