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Set 2020
Como é o processo de um Divórcio Judicial e Extrajudicial? Quais as diferenças entre Divórcio Consensual e Litigioso? Tire suas dúvidas sobre direitos e deveres dos cônjuges no momento de oficializar o divórcio.
Set 2020
Como é o processo de um Divórcio Judicial e Extrajudicial? Quais as diferenças entre Divórcio Consensual e Litigioso? Tire suas dúvidas sobre direitos e deveres dos cônjuges no momento de oficializar o divórcio.
Quem pode propor uma ação de Investigação de Paternidade? O que é teste de DNA? A ação pode ser requerida contra os herdeiros do suposto pai? Saiba mais...
A Lei do Divórcio permitiu que centenas de milhares de homens e mulheres voltassem a casar no civil para constituir famílias legítimas aos olhos da lei. A juíza de paz fluminense, Arethuza de Aguiar, então com 38 anos, tornou-se a primeira mulher a se divorciar no Brasil.
Por lei, os familiares devem iniciar o processo de inventário após 30 dias do falecimento. Como ocorre a divisão do saldo de uma conta conjunta de um casal quando um dos cônjuges falece?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que faleceu, ou seja, aos cônjuges e filhos menores de 21 anos. O benefício é válido tanto para quem era aposentado ou não. Entenda...
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