Se você está em um relacionamento amoroso sério com sua namorada ou namorado e não deseja, ainda, constituir uma família, mas deseja preservar seu patrimônio, é possível utilizar-se do Contrato de Namoro. Mas, ele é válido juridicamente?

A contribuinte que ficou viúva ou o contribuinte que ficou viúvo no ano passado, já tem que declarar no Imposto de Renda 2020 o espólio do cônjuge falecido. É o que se chama de Declaração de Espólio. Entenda...

Se há vínculo de afetivos e parentesco, minha sogra tem direito à Pensão Alimentícia? Há norma legal no Código Civil que estabeleça a obrigatoriedade na prestação de alimentos?

A deserdação, que é obrigatoriamente feita através de testamento, pode ocorrer somente diante de algumas condições específicas previstas na lei brasileira. Entenda...

O Código Civil permite abrir uma janela, construir um terraço ou varanda, mas desde que algumas normas essenciais sejam cumpridas. Entenda...