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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Ostentação nas redes sociais torna-se prova na Justiça.

Quando nos expomos, muitas vezes mostramos o que temos. Sejamos realistas ou não, as pessoas mostram apenas um mundo de perfeição e muitas vezes de ostentação nas redes sociais. O que você publica nas redes poderá ser utilizado contra você no tribunal?

80% dos filhos de pais separados sofrem com Alienação Parental.

A separação de um casal é um processo traumático para os adultos e que envolve, sobretudo, a insegurança quanto ao destino dos familiares. Se o casal tiver filhos, é preciso atravessar esse momento preservando as crianças. Contudo, nos casos de separação litigiosa, a Alienação Parental é muito comum.

Projeto de Lei institui programa de orientação para mães que querem pôr filhos para adoção

A proposta do projeto é possibilitar à mulher uma melhor reflexão para a tomada de decisão que considerar a mais correta para a sua realidade, e seu bem estar psicossocial, tendo em vista que a maioria destas mulheres sofrem de depressão pré e pós parto.

Entra em vigor lei que cria Cadastro Nacional de Condenados por Estupro.

O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro contém características físicas e as impressões digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos.

O Inventário é necessário em caso de falecimento? Qual é o prazo que deve ser solicitado?

Quando uma pessoa morre, os bens deixados por ela precisam ser inventariados antes de ser entregues aos herdeiros. Isso é feito por meio de um processo judicial que se chama Inventário.

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