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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Beijo roubado, beijar à força e "mão boba" são consideradas crime de estupro?

Beijo roubado, beijar à força e "mão boba" são agressões sexuais e consideradas crime de estupro. Entenda...

Vou me divorciar. Quais bens serão divididos com meu cônjuge?

A Partilha de Bens no divórcio está vinculada ao regime de bens adotado pelo casal, que impactada diretamente na forma como será feita a divisão do patrimônio no caso de término do casamento. Entenda...

Eu me divorciei e estou grávida. Posso pedir pensão ao pai da criança?

Com a introdução no ordenamento jurídico brasileiro da Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, a mulher grávida passou a ter legitimidade para propor a Ação de Alimentos. Entenda...

Minha filha está fazendo cursinho. Ela tem direito à Pensão Alimentícia?

A Pensão Alimentícia é obrigatória, normalmente, até os 18 anos de idade. Porém, se o filho ainda for estudante após esse período, o valor deve ser pago até o fim do curso universitário ou profissional. Mas, e para os cursos pré-vestibulares?

Um filho pode ser excluído da herança dos pais?

Você conhece os principais motivos na legislação para a perda da herança? Herdeiros necessários podem perder esse direito? Tire suas dúvidas.

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