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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Vai viajar? Não pague internet, telefone e TV por assinatura.

Talvez você não saiba, mas pode suspender seus serviços de internet, telefone fixo e TV por assinatura quando viaja e não pagar por eles. Esse é um direito seu, regulamentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tire suas dúvidas sobre como sacar dinheiro de conta inativa do FGTS.

A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro. De acordo com o governo, são mais de R$ 43 bilhões parados nessas contas e o governo calcula que, desse total, R$ 34 bilhões serão sacados por trabalhadores até 31 de julho. Quer saber como sacar o FGTS, nos casos de contas inativas até 31/12/2015?

Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado.

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado para a incidência do prazo de decadência para contestar doação feita por cônjuge sem autorização do outro.

MetLife e AES devolverão em dobro serviço cobrado em conta de luz.

Você confere a conta de luz? Produtos como seguros de vida e planos odontológicos não contratados foram cobrados indevidamente nas contas de energia elétrica. Quem foi prejudicado pode reclamar pela internet nas centrais de atendimento da Eletropaulo e do Idec (pelo e-mail contadeluz@idec.org.br).

Uma casa que divide-se ao meio em caso de divórcio.

Uma casa flutuante que se divide em duas em caso de divórcio. O conceito é de um estúdio de arquitetura da Holanda que espera, assim, dar resposta à nova realidade do casamento: ser, cada vez menos, para sempre. Saiba mais...

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