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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Você nunca amará seu passado tanto quanto poderá amar seu futuro. Será?

Eu me lembro bem que, em meus 15 anos, eu amaria ter 18. Tinha a irreal ideia de que aos 18 conquistaria liberdade, estaria em uma Universidade, iniciando minha carreira e conquistando o que eu desejasse.

Meu ex-marido nunca pagou Pensão Alimentícia para meu filho.

É possível solicitar que o pai efetue os pagamentos desde o dia em que meu filho nasceu, ou seja, com pagamento retroativo? Qual o valor da Pensão Alimentícia?

Há algum problema se eu me relacionar com outra pessoa antes da averbação do Divórcio?

Você pode ter um Namoro Qualificado ou constituir uma União Estável. Um novo relacionamento amoroso não muda o tempo, o andamento ou o resultado de um divórcio. Entenda...

Meus pais me deram um apartamento antes de me casar. Minha esposa tem direito?

No Brasil, o regime de Comunhão Parcial de Bens, é o que prevalece caso o casal não tenha feito pacto antenupcial ou não escolheu nenhum outro regime. Nesse regime, todos os bens adquiridos durante o casamento são comuns ao casal, mas e um bem conquistado antes do casamento?

Planejamento Sucessório: pague menos impostos com uma Doação com Reserva de Usufruto.

Como ocorre uma doação por Usufruto? Você sabia que realizar uma Doação com Reserva de Usufruto para os filhos é uma forma de evitar as burocracias de um Inventário?

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