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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Conheça alguns direitos e deveres dos Pais.

Diante das mudanças no papel das mulheres na sociedade, a função de pai também passa por atualizações e exige cada vez mais um perfil diferente, mais participativo. Se, antes, o homem era considerado como provedor da família, responsável pela parte financeira, agora, que as mulheres também deixam a casa para trabalhar, os pais precisam até se reinventar para cumprir com as obrigações com os filhos.

Você sabe para que serve a Certidão de Inteiro Teor?

O Documento é utilizado, por exemplo, quando o cidadão brasileiro deseja solicitar Dupla Cidadania ou União Estável em outro país. Para solicitar a Certidão, o cidadão deve comparecer em um Cartório de Registro Civil e apresentar os documentos básicos de identificação.

Guarda Compartilhada e Direito de Visita.

O Direito de Família trata de assuntos que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos. Temas como Guarda Compartilhada são experiências vivenciadas por grande parte da população. Conheça os tipos de guarda e saiba mais sobre o direito de visita.

Em quais casos a legislação permite mudar o nome de nascimento?

Seja para se despedir de nomenclatura que incomoda ou constrange ou para adotar apelidos de conhecimento público e notório, a legislação brasileira atualmente permite que as pessoas alterem o nome originalmente registrado na certidão de nascimento. Mas em quais casos isso é possível?

Você sabe o que é Investigação de Paternidade?

Todas as pessoas têm o direito de obter a Certidão de Nascimento e serem registradas com o nome do pai e da mãe. Esse direito no registro de nascimento pode ser pleiteado em juízo. Conheça como é realizado esse procedimento do Direito de Família.

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