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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Drª, fui criado pelos meus avós. Tenho direito à herança?

Quem tem o direito de assumir a titularidade dos bens deixados por uma pessoa que faleceu? O que são os herdeiros necessários? Uma herança depende da configuração familiar no momento do falecimento? E se existir um testamento?

É possível mudar o regime de bens depois de anos de casamento?

Se por alguma razão o regime atual não agrada o casal, poderão optar por mudar para uma que atenda seus interesses? Quais são os cuidados na alteração?

O Salário Mínimo aumentou. A Pensão Alimentícia também aumenta?

A Pensão Alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, educação, saúde, vestimentas, transporte, lazer, etc. Quando o salário aumenta, a pensão também passa por reajuste?

O Divórcio em palavras.

Uma antologia de escritores famosos que abordam os sentimentos que surgem em um processo de divórcio até o encontro com um novo amor.

Quais os principais golpes financeiros contra pessoas idosas?

Mais da metade dos casos de violência patrimonial e financeira foi praticada contra pessoas idosas acima de 60 anos, no Brasil. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que registrou 12 mil denúncias desse tipo de violência contra pessoas idosas, entre janeiro e a primeira semana de julho, deste ano.

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