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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Caso Luana Piovani e Pedro Scooby: em qual país ocorrerá o processo de guarda dos filhos?

Como ficará o processo da guarda dos filhos de Luana Piovani e Pedro Scooby? O processo de guarda será julgado em qual país, no Brasil ou em Portugal? Entenda...

Por que o sobrenome da mãe tem que vir antes do sobrenome do pai?

Há alguma lei que determine a ordem que o sobrenome da mãe deva vir? Deve ser antes ou depois do sobrenome do pai? O Código Civil considera o direito a um nome como um dos direitos da personalidade, que são os direitos referentes à dignidade da pessoa humana. Tire sua dúvida...

É possível solicitar o bloqueio do PIX do genitor que não paga a Pensão Alimentícia?

O que diz a Lei nº 14.181/2021 sobre o bloqueio de contas bancárias e de meios de pagamento eletrônico, em caso de inadimplência de Pensão Alimentícia? Saiba mais...

Dia das Mulheres - A evolução dos Direitos das Mulheres no Direito de Família.

Embora ainda haja muito a ser feito em relação à igualdade de gênero e à proteção dos direitos das mulheres dentro do Direito de Família, é importante reconhecer os avanços que já foram feitos e continuar lutando por mudanças que possam garantir a igualdade e a justiça para todos.

Drª., as aplicações financeiras entram em um processo de Inventário?

O Inventário é um processo judicial ou extrajudicial que tem como objetivo identificar e reunir todos os bens, direitos e obrigações do falecido para que ocorra a partilha desses bens entre os herdeiros.

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